Quênia Derruba Barreiras de Viagem para Portadores de Passaporte Africano
- Márcia Oliveira
- 27 de jan.
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Em uma mudança histórica de política, o Quênia anunciou que permitirá que a maioria dos cidadãos africanos entrem no país sem a necessidade de aprovação prévia, sinalizando um aumento crescente no movimento em direção à mobilidade livre no continente. A partir de agora, cidadãos de quase todos os países africanos poderão visitar o Quênia sem a necessidade de pré-aprovação, substituindo o sistema universal de autorização eletrônica de viagem (eTA) implementado em janeiro de 2024. A medida permitirá que a maioria dos cidadãos africanos permaneça no país por até dois meses, utilizando apenas o passaporte.
Além disso, os cidadãos de quase todos os países da Comunidade da África Oriental (EAC) continuarão a gozar de uma estadia de seis meses, de acordo com as políticas de livre circulação da EAC. Anteriormente, cidadãos de países fora da EAC precisavam pagar uma taxa de US$ 30 e solicitar autorização prévia para viajar para o Quênia, com exceção dos cidadãos da África do Sul, Etiópia, Comores, Congo-Brazzaville, Eritreia, Moçambique e San Marino. Em um comunicado divulgado na terça-feira, o governo descreveu a nova iniciativa como uma forma de "promover a integração regional e facilitar a viagem por todo o continente".
Exclusões e Críticas
No entanto, a Somália e a Líbia foram excluídas da isenção de autorização devido a "questões de segurança". A exclusão da Somália, em particular, gerou críticas, especialmente considerando que o país é membro da EAC e possui uma significativa população de refugiados somalis no Quênia. O jornal Horn Observer relatou que a decisão do Quênia é vista como "humilhante e fraca para a Somália, que é um membro da EAC", e questiona o direito do Quênia de se separar dos membros da organização.
Uma Vitória Pan-Africana
Falando ao OkayAfrica, a jornalista queniana Edith Ochieng elogiou a decisão como um "grande movimento pan-africano", acrescentando: "Esperamos que isso acabe com a discriminação. Cidadãos de países como a Nigéria já reclamaram no passado sobre o tratamento injusto e preconceito ao solicitar eTAs e vistos. Os africanos deveriam ser capazes de se mover livremente dentro da África."
A escritora nigeriana Angel Nduka-Nwosu também aplaudiu as medidas do Quênia para facilitar as restrições de viagem. "É um passo na direção certa, e mais países africanos deveriam seguir esse exemplo", disse ela ao OkayAfrica. Os cidadãos nigerianos frequentemente enfrentam regras de viagem rigorosas de outros países, com o Quênia, Gana, Argélia, Egito e África do Sul tendo imposto restrições de viagem contra portadores de passaporte nigeriano no passado. "Dizem frequentemente que viajar dentro da África é mais difícil do que viajar para fora da África. Eu definitivamente já tive algumas experiências negativas", acrescentou.
Melhorias no Sistema de Autorização para Não-Africanos
Para portadores de passaporte não africano, ainda será necessário solicitar uma eTA para visitar o Quênia. No entanto, o governo também anunciou melhorias nesse sistema, incluindo a redução do tempo de processamento para 72 horas e a introdução de uma nova opção de aprovação instantânea. Essas mudanças visam melhorar a eficiência e facilitar o processo de viagem para aqueles que não são cidadãos africanos.
Política de Portas Abertas para Adoção Africana
A política de portas abertas do Quênia para os cidadãos africanos segue o exemplo de países como Ruanda, Seychelles, Gâmbia, Benin e, mais recentemente, Gana, que anunciou a isenção de visto para todos os portadores de passaporte africano a partir de 1º de janeiro de 2025.
A Agenda 2063 da União Africana e a Mobilidade no Continente
A Agenda 2063 da União Africana visa criar um continente com viagens sem barreiras, mas o progresso tem sido lento. Iniciativas como o passaporte da União Africana, lançado em 2016, ainda aguardam uma implementação mais ampla. A decisão do Quênia representa um avanço importante, mas é apenas uma das várias etapas necessárias para alcançar uma mobilidade mais fluida e acessível em toda a África.
O Futuro da Mobilidade Africana
À medida que outros países africanos começam a seguir o exemplo do Quênia, a expectativa é de que a mudança de política sirva de catalisador para uma maior integração e cooperação entre as nações do continente. Facilitar a livre circulação de pessoas dentro da África não só impulsiona o turismo, mas também fortalece os laços econômicos, culturais e políticos entre os países.
Com a medida do Quênia, estamos vendo o início de uma nova era para a mobilidade africana – uma era onde as barreiras não são mais um obstáculo para os cidadãos do continente, permitindo um futuro mais conectado e colaborativo.
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